Se o ditado brasileiro estiver certo e o ano começar só depois do carnaval, já é hora de lidar com algumas responsabilidades, uma delas é o Imposto de Renda 2020. A declaração de pessoa física começa hoje e vai até o dia 30 de abril. Se você é contribuinte, o primeiro passo é separar todos os documentos necessários para declarar o imposto.
Existem algumas regras básicas para ser contribuinte, a principal é: devem declarar o imposto de renda cidadãos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor permanece o mesmo do ano anterior. Além disso, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2019, também deve declarar. No site da Receita Federal é possível verificar todos os casos e descobrir se você se enquadra em algum deles.
Já os documentos básicos necessários são: dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, se houver; nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento; endereço atualizado; e cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, completa e já entregue. Se você realizou no ano passado, deve ter no computador um arquivo salvo com os dados pessoais e dos dependentes.
Além dos documentos básicos, é preciso entregar também os informes. Por exemplo, se você trabalha em uma empresa com carteira assinada, ela tinha até o final de fevereiro para entregar aos funcionários o comprovante de rendimentos, documento que consta quanto o trabalhador recebeu de salário e quanto pagou de IR e de INSS.
Você precisará também declarar outros tipos de informes como de aposentadorias e rendimentos, seu e dos dependentes; de aluguéis recebidos e/ou pagos de pessoas físicas ou jurídicas; de instituições financeiras, como bancos e corretora de valores, com número do CNPJ; entre outros.
Comprovantes de compra e venda de imóveis também são imprescindíveis na hora de fazer a declaração. Se o negócio foi pago à vista, a prazo ou financiado também deve ser informado.
Há quem conte com um serviço de um contador para realizar a declaração, outros preferem fazer em casa por conta própria. Independente da sua escolha, a Receita Federal já disponibilizou no site (http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2020) o programa do IRPF. A instalação é gratuita.
E o que acontece se eu não declarar? Neste caso, a Receita Federal prevê uma multa não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo pode chegar a 20% do imposto devido.
Mudanças
Este ano a Receita Federal trouxe algumas novidades para os contribuintes, uma delas é que pessoas físicas não poderão mais fazer a dedução de gastos com a previdência de empregados domésticos. O objetivo da mudança é elevar a arrecadação.
Há mudança também nos lotes de pagamento. Ano passado foram sete lotes, este ano, serão apenas cinco. O primeiro lote, liberado para idosos, portadores de doença grave e pessoas com deficiência, será liberado em maio, antes começava em junho. Os demais serão pagos em junho, julho, agosto e setembro.
Fique atento aos detalhes da declaração e não deixe para a última hora. Se começar a reunir os documentos agora, terá tempo para corrigir algum possível erro e não cair na malha fina.